No que diz respeito à administração pública, julgue o item que se segue.
Considere que, após licitação devidamente homologada, um contrato de prestação de serviço de natureza continuada celebrado entre a administração pública e uma empresa tenha sido rescindido unilateralmente depois de decorridos cinco meses do início da sua operação. Nesse caso, é imprescindível a contratação emergencial de nova empresa.
No que se refere à gestão de redes organizacionais, ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), ao Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), à intermediação de interesses e a organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue o item que se segue.
Uma fundação pública que possua a finalidade de promover assistência social em regiões de difícil acesso pode ser qualificada como OSCIP.
Os seguintes dados referem-se a contas extraídas do balanço financeiro de um hipotético ente público no ano de 2020.
Com relação à classificação da dívida pública nessa situação hipotética, julgue o próximo item.
A dívida fundada desse ente público, no período mencionado, era de R$ 7.000.000,00.
Uma entidade pública realizou regular licitação para a compra de computadores. A entrega dos computadores foi efetivada e devidamente atestada pelo órgão público em 31/12/2020. Contudo, em virtude de burocracia interna da entidade, o pagamento só foi realizado trinta dias após a entrega dos computadores.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Para o correto lançamento, a despesa empenhada relativa à compra dos computadores deve ter sido registrada contabilmente, em 2020, como restos a pagar não processados.
Com relação ao processo de mensuração de ativos intangíveis e à depreciação do ativo imobilizado, julgue o item seguinte.
Um ativo intangível adquirido por meio de transação sem contraprestação deve ser mensurado inicialmente pelo seu custo histórico.
