Julgue o item subsequente acerca da Lei Distrital nº 5.969/2017 (Código Penitenciário do Distrito Federal).
O preso que praticar atos de comércio de qualquer natureza comete falta disciplinar de natureza grave.
Em relação à criminologia, julgue o item seguinte.
Para a Escola Positiva, a responsabilidade criminal do delinquente leva em conta sua responsabilidade moral e se sustenta pelo livre-arbítrio, este inerente ao ser humano.
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir.
A dignidade da pessoa humana pode ser apontada como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
A criação oficial do Território Federal de Guaporé ocorreu com a incorporação de partes do Amazonas e de Mato Grosso. A decisão do governo federal inscreve-se no projeto "Marcha para o Oeste", cujo objetivo era integrar o centro-norte ao restante do país. O período da Era Vargas (1930-1945) em que ocorreu esse fato denomina-se
Relativamente aos povos indígenas, em face da expansão do povoamento e das novas atividades econômicas em Rondônia, especialmente a partir das últimas décadas do século XX, assinale a opção correta.
