Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo atingido vegetação de um parque nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Se, na situação em tela, figurar como parte pessoa com idade superior a 60 anos, o processo sancionador ambiental terá prioridade na tramitação.
Agentes de fiscalização do IBAMA constataram incêndio não autorizado em uma propriedade particular, tendo o fogo atingido vegetação de um parque nacional.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Os agentes de fiscalização devem acionar o órgão ambiental municipal para lavrar o auto de infração ambiental e instaurar o devido processo administrativo.
Acerca das mudanças climáticas globais, julgue os itens a seguir, considerando evidências científicas constantes dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
O processo de desertificação observado, principalmente, em regiões áridas e semiáridas, como a África Subsaariana, partes da Ásia oriental e central e a Austrália, é resultado da diminuição da distribuição e intensidade das chuvas associada ao desmatamento e à redução dos recursos hídricos.
Em relação à proteção e defesa dos animais, julgue os itens que se seguem.
No Brasil, a intervenção estatal no controle de populações animais, incluídos os casos de espécies exóticas invasoras, fauna nativa superabundante ou situações de risco sanitário, pode ocorrer em circunstâncias específicas, desde que haja justificativa técnica e observância às normas ambientais vigentes.
No que concerne ao Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira e aos métodos da pesca industrial, julgue os itens a seguir.
Na utilização de petrechos na pesca industrial, devem ser observadas as restrições previstas nas normas de ordenamento definidas no âmbito do sistema de gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros.
