Considerando os exatos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo a Resolução nº 14/1994, que fixa as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, aos menores de __________ anos, filhos de preso, será garantido o atendimento em creche e em pré-escola.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Nos termos da Constituição Federal, não haverá pena _____________, salvo em caso de guerra declarada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Dentre os fatos que marcaram o ano de 2021, está o assassinato do presidente do __________, Jovenel Moise, morto em um ataque à sua residência, onde a primeira-dama também foi ferida.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Leia a notícia: “Festa da Uva retoma calendário de eventos de grande porte pós-covid.” (Fonte: GauchaZH – Clicrbs).
A Festa da Uva, que encerrou em 06 de março último, é um evento tradicional que ocorre no município de: