A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000, LRF) prevê uma série de instrumentos de transparência com o objetivo de fomentar o controle social das contas públicas. Neste sentido, é correto afirmar que são instrumentos de transparência individualmente previstos na LRF:
O auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ao analisar o processo de tomada de contas de um convênio estadual, identifica a necessidade de ouvir o responsável pela aplicação dos recursos, tendo em vista indícios de irregularidades. O relator do processo, então, determina a notificação do responsável para que, no prazo legal, apresente suas justificativas.
Considerando o Regimento Interno do TCE-SP, assinale a alternativa correta quanto ao procedimento a ser adotado.
A Química está intrinsecamente associada ao nosso cotidiano, desempenhando papel fundamental na produção de novos materiais, medicamentos e artefatos industriais. A partir do conhecimento das propriedades dos compostos químicos é possível fazer algumas previsões. Observe a tabela a seguir que contém os pontos de fusão e ebulição de três substâncias distintas.
A partir das informações é possível prever que os estados físicos das substâncias 1, 2 e 3, à temperatura ambiente (25C), devem ser, respectivamente,
Considere o vagão de um trem em movimento, conforme representado na figura a seguir
Um observador externo observa um pêndulo preso ao teto do vagão deslocado da direção vertical, indicada pela linha pontilhada.
Sabendo que o vagão se desloca em trajetória horizontal e retilínea, ele pode estar se movimentando de
Apesar da inestimável contribuição dos antibióticos no combate às doenças infecciosas, sua administração pode provocar efeitos adversos nos pacientes, como é o caso do cloranfenicol. Essa droga impede a multiplicação de bactérias, ligando-se à subunidade 50S dos ribossomos procarióticos.
Em função desse modo de ação, o cloranfenicol pode causar, em humanos, efeitos colaterais devido à interrupção da(o)
