Conforme a literatura médico-legal, o documento que tem por finalidade firmar a veracidade de um fato, ou ainda, a existência de determinado estado ou obrigação, denomina-se
Retorne ao texto “O copo de café quente do McDonald's” e observe as lacunas a serem preenchidas.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Leia o fragmento com enfoque no uso da pontuação: “O júri teve acesso a processos similares durante o julgamento: o caso de Liebeck estava longe de ser um evento isolado.” Assinale a alternativa que apresenta o uso correto da pontuação do fragmento apresentado.
I. O ponto final é um sinal que indica a forma de respiração, ou seja, para pausas maiores do que as das vírgulas, utilizamos o ponto final.
II. O ponto final é usado, dentro de uma mesma oração, para afastar o sujeito do seu verbo, sendo esse o seu uso mais comum.
III. O sinal de dois-pontos se refere a uma pausa breve que antecede citação, explicação ou enumeração.
No que se refere ao disposto na Constituição Federal sobre o Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.
Com relação à Ação de Inconstitucionalidade por Omissão, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A omissão poderá ser total (absoluta) ou parcial: total, quando não houver o cumprimento do dever de normatizar, editando medida para tornar efetiva a norma constitucional; parcial, quando houver a normatização infraconstitucional, porém de forma insuficiente.
( ) A Ação de Inconstitucionalidade por Omissão é um instrumento do Controle Difuso de Constitucionalidade.
( ) Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.