Gregório é defensor público no Estado do Rio de Janeiro, cuja Constituição lhe assegura foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça local.
Durante o carnaval, na cidade de Salvador/BA, Gregório por acaso se encontra com seu irmão e inimigo capital Sandro em uma rua erma, durante a dispersão de bloco carnavalesco. Gregório então se aproveita da oportunidade para matar Sandro com golpes de espada.
Assinale a opção que indica o foro competente para conhecer e julgar esse crime.
Foi proferida uma sentença normativa em dissídio coletivo envolvendo os sindicatos de determinada categoria. Na decisão transitada em julgado foi determinada a entrega mensal de ticket refeição e ticket alimentação no valor de R$ 150,00 cada. Ocorre que uma das sociedades empresárias vinculadas ao sindicato da categoria econômica não está cumprindo a sentença normativa, que se encontra em vigor.
De acordo com a CLT, para que a cláusula normativa seja observada, o sindicato deve se valer de uma ação
A respeito da intimação no processo administrativo, conforme a Lei Estadual 14.184/2002, é INCORRETO afirmar:
“Os procedimentos de emergência serão divulgados de forma clara e ostensiva, indicando as saídas de emergência, o local onde estão instalados os extintores, a capacidade de público do recinto e as demais orientações previstas no Plano de Emergência.” Tício é dono de uma arena esportiva e pretende saber se o seu estabelecimento deve divulgar esses procedimentos.
Nos termos da Lei Complementar nº 16.157/2013, assinale a afirmativa correta.
A respeito das técnicas de armazenagem, faça a correta associação entre as colunas.
1. Prateleiras.
2. Drive-in.
3. Armazenagem dinâmica.
(__) É o sistema indicado para o sistema “Primeiro a sair, primeiro a entrar”. Os pallets movimentamse automaticamente pelos trilhos e roletes, por ação da gravidade.
(__) É recomendado para grande quantidade e pequena variedade de materiais. É um portapallet mas de bloco contínuo. Tem como ponto fraco a necessidade de ter que movimentar os pallets da frente para alcançar os dos fundos.
(__) Prateleiras são indicadas para estocar materiais dos mais diversos tamanhos e tipos. São constituídas de chapas de aço.
A sequência da associação CORRETA está na alternativa:
