Acerca do poder de polícia, julgue os itens de 51 a 60.
O fundamento do poder de polícia é o princípio da predominância do interesse público sobre o particular, o que confere à Administração Pública uma posição de supremacia sobre os administrados.
Acerca do poder de polícia, julgue os itens de 51 a 60.
A autoexecutoriedade é a possibilidade que tem a Administração de, com os próprios meios, executar suas decisões, sem a necessidade de recorrer previamente ao Poder Judiciário.
Acerca do poder de polícia, julgue os itens de 51 a 60.
Quanto aos fins, o poder de polícia só deve ser exercido para o atendimento ao interesse público.
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue os itens de 61 a 70.
Cada senador será eleito com três suplentes.
Numa de suas famosas crônicas, Machado de Assis faz o seguinte comentário: “Há um bom costume na Índia que eu quisera ver
adotado no resto do mundo, ou pelo menos aqui no Rio de Janeiro. A visita não é que se despede; é o dono da casa que a manda embora”.
Como ocorre em todo ato comunicativo, a linguagem nele empregada mostra uma função predominante; neste caso, a função predominante da linguagem é
