Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue o item a seguir
Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qualquer representante eleito ao Poder Legislativo que se desfiliar de seu partido político deverá perder o mandato, embora isso não o torne inelegível na eleição subsequente.
Ainda acerca do processo penal brasileiro, julgue o item que se segue.
É imprescindível a presença de defensor no interrogatório realizado em sede extrajudicial.
Em relação aos tipos de documentos utilizados na perícia bem como aos métodos de identificação policial ou judiciária, julgue o item que se segue.
Classifica-se como oficioso o atestado médico apresentado por um agente de polícia a seu superior hierárquico, por solicitação da administração pública, no qual conste o código internacional de doença (CID).
Em relação a lesões por ação térmica e por ação elétrica, julgue o item a seguir.
De acordo com a classificação de Lussena-Hoffman, a presença de flictena e bolhas na pele (sinal de Chamber) caracteriza queimadura de segundo grau.
No que concerne à cronotanatognose, julgue o item que se segue.
A presença de cristais no sangue putrefeito, conhecidos como cristais de Westenhoffer-Rocha-Valverde, é constatada 24 horas
depois da morte.
