Uma organização apresentou, no início do ano, um total de ativo no valor de R$ 60.000, um passivo exigível de R$ 45.000 e contabilizou, ao final do ano, um lucro líquido do exercício de R$ 3.000.
Nessa situação hipotética, a organização obteve, sobre o capital próprio, uma rentabilidade de
A autoridade policial foi chamada para comparecer a um local de encontro de cadáver. Chegando ao local, deparou-se com um cadáver parcialmente esqueletizado, já sendo evidentes alguns acidentes ósseos.
Com base em seus conhecimentos em Antropologia Forense, relacione os elementos listados a seguir às respectivas características.
1. Quarto arco costal
2. Processo mastoide do crânio
3. Arcada dentária
4. Fêmur e ossos do pé
5. Unhas e cabelos
( ) Identificação comparativa.
( ) Estimativa de estatura.
( ) Estudo toxicológico.
( ) Estimativa de idade.
( ) Determinação do sexo.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
Consoante o CPC, no procedimento da tutela de urgência, cessa a eficácia da tutela cautelar concedida em caráter antecedente se
I o autor não deduzir o pedido principal no prazo legal.
II não for efetivada a tutela em, no máximo, 15 dias.
III o juiz julgar improcedente o pedido principal formulado pelo autor.
IV o juiz extinguir o processo sem resolução do mérito.
Assinale a opção correta.
Quando houver dúvida sobre a sanidade mental do acusado, o Juiz determinará a perícia médica, instaurando o auto de Incidente de Insanidade Mental. Esse pode ser pedido pelo magistrado, pelo Ministério Público ou pelo defensor, entre outros.
Sobre a regulação da perícia médica no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
Assinale a opção que indica a condição que não é compatível com a inimputabilidade jurídica.
