A respeito da classificação das receitas públicas como originárias e derivadas, assinale a alternativa CORRETA.
“E tiveste a audácia de desobedecer a essa
determinação? Sim porque não foi Zeus que a
promulgou; e a Justiça, a deusa que habita com as
divindades subterrâneas jamais estabeleceu tal
decreto entre os humanos; nem eu creio que teu
édito tenha força bastante para conferir a um
mortal o poder de infringir as leis divinas, que
nunca foram escritas, mas são irrevogáveis; não
existem a partir de ontem ou de hoje; são eternas
sim e ninguém sabe desde quando vigoram.”
Sófocles.
O excerto acima é parte da peça Antígona, uma das mais importantes tragédias gregas, que foi escrita por Sófocles.
De acordo com Aristóteles, em seu livro Retórica, essa peça de Sófocles pode ser usada para se entender o que seria uma lei natural. Assinale a opção que apresenta, segundo Aristóteles, o conceito de lei natural.
Respeitadas as competências dos órgãos federais e estaduais, há diversas competências específicas das guardas municipais. Por exemplo, a Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas) prevê que compete a elas:
De acordo com as legislações que dispõem sobre a profissão de contador, é possível AFIRMAR que o contador pode:
Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue os itens que se seguem.
Compete ao Conselho da Magistratura julgar os recursos de penas disciplinares impostas, originariamente, pelo corregedor-geral de justiça.