Acerca de noções de lógica, julgue os itens a seguir.
A proposição “Considerando-se que o réu é capixaba, é correto afirmar que ele nasceu na cidade de Anchieta” pode ser representada, corretamente, na forma P ˄ Q, sendo P a proposição “O réu é capixaba” e Q a proposição “Nasceu na cidade de Anchieta”.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.
As cominações civis, penais e administrativas decorrentes de responsabilização dos servidores públicos podem cumular-se, mas a absolvição criminal somente afasta a responsabilidade civil ou administrativa caso se conclua pela inexistência do fato ou pela negativa da autoria do servidor público.
A respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), da construção de agendas e do planejamento e da avaliação de políticas públicas, julgue os itens seguintes.
O planejamento de políticas públicas visa promover melhorias na condição de vida das pessoas, bem como o desenvolvimento e o bem-estar social, mas não está imune a entraves burocráticos que podem engessar as atividades envolvidas na execução das iniciativas propostas.
De acordo com os princípios, as técnicas e o ciclo relacionados ao orçamento público, julgue os itens que se seguem.
O orçamento-programa é uma técnica orçamentária que promove a integração do orçamento com o planejamento das ações do governo.
Julgue os próximos itens, relativos às receitas e às despesas públicas.
Os restos a pagar processados são aqueles que passaram pelos dois estágios iniciais da execução da despesa: o empenho e a liquidação.
