Para criar, em um terminal Linux, uma pasta chamada polmil, um policial deverá digitar a instrução
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei federal n° 12.288/2010), a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais é considerada desigualdade
De acordo com a Constituição Federal, são órgãos responsáveis pela segurança pública, dentre outros,
Ao disciplinar finalidades e competências do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, a Lei estadual n° 13.202/2014 estabelece que
Considere as seguintes capacidades, reconhecidas em instrumentos internacionais de que a República Federativa do Brasil é partícipe, em especial a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais:
I. Determinar livremente seu estatuto político e assegurar livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.
II. Sem interferências, ter opiniões e procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
III. Capacitar todas as pessoas a participar efetivamente de uma sociedade livre, favorecer a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e entre todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos.
As capacidades destacadas relacionam-se, respectivamente, aos direitos à
