João, policial militar do Estado do Tocantins, tem a pretensão de fazer uso da licença para tratar de interesse particular. Com efeito, o agente da lei buscou a legislação de regência para entender o regramento aplicável à matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual no 2.578/2012, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa:
( ) A licença para tratar de interesse particular é concedida ao militar estável com mais de cinco anos de efetivo serviço, mediante requerimento, atendido o mérito administrativo.
( ) A licença para tratar de interesse particular, enquanto durar, interrompe a remuneração e a contagem do tempo de efetivo serviço.
( ) A licença para tratar de interesse particular, se preenchidos os requisitos legais, poderá ser concedida pelo prazo de até dois anos.
As afirmativas são, respectivamente:
Após Maurício ser capturado em flagrante pela prática de um crime contra o patrimônio, João se encaminhou à esposa do preso e solicitou, para si, cinco mil reais, a pretexto de influir na conduta dos policiais militares que conduziam a situação, insinuando que parte do valor seria destinada, também, aos agentes da lei, muito embora eles nada soubessem sobre essas tratativas espúrias.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
Os seguintes compassos compartilham o mesmo número de colcheias:
Entre as opções a seguir, assinale aquela que respeita a norma culta da língua portuguesa, no que diz respeito à ortografia.
Todas as opções a seguir mostram duas palavras idênticas. Assinale a opção em que essas palavras possuem diferentes sentidos.