Observe o seguinte raciocínio:
Algumas pessoas ganham muito pouco.
Algumas pessoas decidiram apelar para o crime.
Nesse raciocínio ocorre o seguinte problema:
Foram realizados estudos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, com o objetivo de aperfeiçoar a política remuneratória afeta aos membros da Instituição. Nesses estudos, foi analisada a possibilidade de ser instituída gratificação de
produtividade, bem como se haveria um limite estipendial a ser observado.
Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente, à luz da Constituição do Estado de Rondônia, que
Maria, após regular aprovação em concurso público, foi nomeada para ocupar cargo de provimento efetivo no quadro de servidores
da Defensoria Pública do Estado de Rondônia. Um mês depois, foi informada que João, ocupante anterior do cargo e que fora demitido, teve sua demissão invalidada por decisão administrativa.
Na situação descrita, é correto afirmar que João deve ser
No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foram iniciados estudos para a construção da agenda de uma política pública de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra. No decorrer das discussões, um representante da associação XX, destinada à promoção dos direitos dos afrodescendentes, sugeriu que fosse conferida ênfase, em uma das ramificações da referida política pública, na medicina popular de matriz africana.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que
Joana foi vítima de violência doméstica praticada por João, seu marido, o que lhe causou lesões corporais graves.
Em razão do ocorrido, que foi presenciado pelos filhos do casal, Joana passou por intenso sofrimento físico e mental, o que tornou inviável a continuidade da sociedade conjugal.
Nessa situação, à luz dos balizamentos estabelecidos pela Lei nº 11.340/2006, é correto afirmar que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
