A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, prevê alguns instrumentos para o planejamento do gasto público (SANTOS, 2014). Nesse sentido, analise as assertivas que seguem relacionadas aos instrumentos de gasto público da Lei de Responsabilidade Fiscal, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Plano Plurianual – PPA.
( ) Lei de Orçamento Anual – LOA.
( ) Plano de Segurança Nacional – PSN.
( ) Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) são compostas pelas demonstrações enumeradas pela Lei nº 4.320/1964, pelas demonstrações exigidas pela NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis e pelas demonstrações exigidas pela Lei Complementar nº 101/2000. (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 2017). Dentre as demonstrações contábeis relacionadas no referido Manual, as que são exigidas pelo Art. 101 da Lei nº 4.320/1964 são:
I. Balanço Orçamentário.
II. Balanço Financeiro.
III. Balanço Patrimonial.
IV. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).
Quais estão INCORRETAS?
Com os dados da questão anterior e admitindo que a diluição só ocorrerá na primeira demão e que deverão ser feitas no total duas demãos, qual a área total em m² que pode ser pintada com uma lata de 5 litros?
Conforme a NBR nº 13969 (Tanques Sépticos – unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, Construção e Operação), são apresentadas várias opções de tratamento complementar. Analise as seguintes assertivas relacionadas à provável redução de poluentes: I. O filtro anaeróbio submerso apresenta a menor redução de DBO. II. As lagoas com plantas têm o melhor desempenho em redução de nitratos. III. As valas de filtração têm a maior redução em coliformes fecais. Quais estão corretas?
Efeitos de 2ª ordem, conforme a NBR nº 6118/2014 (Projeto de estruturas de concreto – Procedimento) são:
