Sobre a Fazenda Pública em juízo e temas correlatos, aponte a assertiva CORRETA
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, julgue as assertivas a seguir:
I- É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
II- Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas.
III- O amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Está CORRETO o que se afirma em
A palavra HÁBITO é iniciada com H. Quais das palavras abaixo NÃO deve ser iniciada com a letra H?
Um jovem atleta possui 3 agasalhos, 8 camisas e dois pares de tênis. De quantas maneiras diferentes poderá se vestir utilizando um agasalho, uma camisa e um par de tênis?
Com relação à criação do município de Alto Bela Vista é CORRETO: I – Em 1953 era criado o Distrito de Volta Grande, mas em 09 de dezembro de 1992, o Prefeito Municipal do Município mãe altera a denominação do Distrito para Alto Bela Vista. II – Alto Bela Vista era o distrito mais antigo do município de Concórdia, até a emancipação. III – A instalação do Município ocorreu em 1º de janeiro de 1997, quando assumiu o 1º Prefeito Municipal Senhor Milton Vitor Rosset e o vice Senhor Henrique Alberto Tessmann.
