Lucélia, pesquisadora universitária, solicitou, anonimamente, informações a um órgão público acerca de condutas de agentes de
polícia que violaram direitos humanos.
Em resposta, o órgão informou que, para ter acesso à informação, seria necessária a respectiva identificação, a especificação da
informação requerida e os motivos da solicitação.
Com relação ao prescrito na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a afirmativa correta.
Acerca de Lei de Diretrizes Orçamentárias, analise as afirmativas a
seguir.
I. Compreenderá um período de 4 anos, iniciando no segundo
ano do mandato do Chefe do Executivo.
II. Estabelecerá diretrizes da política fiscal em consonância com
trajetória sustentável da vida pública.
III. Será responsável por orientar a elaboração do Plano
Plurianual.
Está correto o que se afirma em
Diversas companhias mantêm a maior parte de seu patrimônio em materiais, seja de matérias-primas, produtos em processo ou
produtos acabados. Esses materiais são componentes cruciais para o funcionamento contínuo do negócio, necessitando, portanto, de
uma gestão adequada por parte da Administração.
Com relação às metodologias utilizadas para a gestão de materiais,
assinale a afirmativa correta.
Joana Transportes S/A, concessionária de transporte público de passageiros, ajuizou ação de procedimento comum em face do
Município Beta, poder concedente, com pedido de tutela de urgência, requerendo a rescisão do contrato de concessão e a
condenação ao pagamento de indenização a título de danos materiais, fundamentando-se na inadimplência do Município em
efetuar investimentos contratualmente previstos de sua
responsabilidade.
O juízo de primeira instância concedeu a tutela, decretando a rescisão contratual e imediata reversão do serviço em favor do
poder concedente, para execução direta do serviço.
Ato contínuo, o Município Beta requereu a suspensão da execução da tutela de urgência, o que foi deferido pelo Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado Alfa, e interpôs agravo de instrumento em face da mesma decisão. Tal recurso foi conhecido
e desprovido.
Em sede de sentença, o Juízo julgou procedente o pedido, confirmando a tutela de urgência e condenando o Município Beta
ao pagamento de indenização a título de danos materiais, a ser apurado em sede de liquidação de sentença.
Na sequência, o Município Beta interpôs recurso de apelação, o qual foi conhecido e desprovido pela X Câmara Cível do Estado
Alfa. Ainda inconformado, o Município interpôs recurso especial, fundamentando-se na existência de dissídio jurisprudencial sobre
o tema.
Tomando o caso acima, assinale a afirmativa correta.
Leia o texto descritivo a seguir.
A loja de artesanato ficava em local privilegiado: diante de uma igreja muito visitada por turistas, com um amplo espaço gramado,
a fachada da loja mostrava traços coloniais, como tudo no local.
Dentro da loja, havia principalmente objetos de madeira descolorida, para dar impressão de velhos, e alguma esculturas em
pedra sabão.
Sobre esse trecho descritivo, assinale a afirmativa correta.
