No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item.
O direito de reunião pode ser considerado, a um só tempo, como direito individual e garantia coletiva instrumentalizadores da liberdade de expressão, assegurando, para além da aglomeração de pessoas e da veiculação de ideias, que quem não deseje não seja compelido a participar.
No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue o próximo item.
Dada a possibilidade de marchas, não se afigura constitucional a limitação espacial do direito de reunião.
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue o item que se segue.
A CF assegura expressamente o direito fundamental ao duplo grau de jurisdição.
A respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.
A autonomia federativa impede que os entes participem ou interfiram nas competências uns dos outros relacionadas ao ensino e à educação.
Em relação à classificação contábil dos ativos de uma entidade, assinale a afirmativa correta.
