Em relação à história e ao desenvolvimento das políticas públicas e de saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
O sistema de saúde brasileira teve seus primórdios vinculados à previdência social a partir da criação da Lei Eloi Chaves, de 1923, com a instituição do sistema de caixas de aposentadorias e pensão.
A respeito da construção das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, julgue o item seguinte.
Com o movimento sanitário brasileiro, houve a discussão simultânea da necessidade de se criar políticas públicas específicas aos povos indígenas. Na VII Conferência Nacional de Saúde (VII CNS) foi aprovado o modelo diferenciado de atenção à saúde indígena, articulado ao SUS e organizado na forma de distritos sanitários especiais indígenas (DSEI).
A respeito dos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) e sua articulação com o SUS, julgue o item subsequente.
Um aspecto a ser observado na implantação de um DSEI é a articulação com a rede do SUS: o acesso às estruturas assistenciais de maior complexidade, localizadas fora dos territórios indígenas, deverá ocorrer de forma articulada e pactuada com os gestores municipais e estaduais correspondentes.
Na atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios
assegurar a participação de representantes indígenas e dos profissionais das equipes multidisciplinares de saúde indígena no conselho municipal de saúde.
Acerca da atenção básica em saúde indígena, julgue o seguinte item.
Segundo a política nacional de saúde indígena (2002), cada DSEI deverá organizar uma rede de serviços de atenção básica de saúde dentro da área indígena, integrada e hierarquizada com complexidade crescente e articulada com a rede do SUS.
