O Decreto nº 11.414, de 27 de janeiro de 2009, que aprova o Regulamento da Lei nº 10.434, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no território do Estado da Bahia, apresenta a definição de termos e expressões. Baseado neste Decreto entende-se que a “entrada de uma praga dentro de uma área onde não está ainda presente, ou, estando, não se encontra amplamente distribuída e está sendo oficialmente controlada” é denominada
De acordo com a Portaria nº 79 de 2019, da ADAB, para que um estabelecimento seja caracterizado como agroindústria de pequeno porte, é necessário que ele tenha uma escala máxima de produção, dependendo de sua categoria.
Sobre essa escala máxima de produção, é correto afirmar que
Dentre os diferentes tipos de estudos epidemiológicos, o tipo de estudo que acompanha grupos em estudo por um determinado tempo e os resultados analisados são obtidos gradativamente, ao longo do período de estudo, muito utilizado para se conhecer a história natural de patologias, é conhecido como
O Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) visa promover a segurança de alimentos de origem animal, por meio da realização de testes para uma ampla gama de substâncias, sendo a dioxina uma delas. A dioxina é
No ano de 2023, devido aos riscos de ingresso e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no Brasil, diversas medidas emergenciais foram tomadas pelo MAPA.
Na Portaria nº 572 de 2023 do MAPA, a principal medida preventiva tomada foi
