Questões de Concurso – Aprova Concursos

108416)

Q676005 - INAZ do Pará - 2018 - CRF-PE - Advogado

Situação hipotética: Nunes e Almeida são amigos de infância e, após um longo período de dificuldades financeiras, resolveram unir seus talentos para restauração de obras de arte e assim, mesmo que com módicas quantias, conseguir o sustento mínimo de suas famílias. Considerando caso narrado e as normas constantes no Código Civil Brasileiro de 2002.

Acerca do direito de empresa, marque alternativa correta:

a) O exercício da atividade empresarial independe do registro em órgão competente para se constituir. O registro, pois, não é constitutivo, porém é ato considerado obrigatório para todo empresário após o início de suas atividades empresariais.
b) Nunes e Almeida, mesmo que não possuam devido registro de sua atividade na junta comercial do estado em que a realizar, serão considerados empresários uma vez que a atividade seja desenvolvida com habitualidade e fim lucrativo.
c) Nunes e Almeida serão considerados empresários a partir do momento que efetuarem o registro no Departamento Nacional de Registro de Comércio - DNRC do estado em que desenvolvem sua atividade de restauração de obras de arte.
d) Como as quantias arrecadadas pelos dois amigos são módicas e ficam restritas ao sustento das famílias, a atividade desenvolvida por eles não poderá ser caracterizada como empresária em razão da ausência de requisito essencial, qual seja: lucro.
e) Nunes e Almeida não serão considerados empresários, pois a atividade desenvolvida pelos amigos é artística e, portanto, não há caracterização de elemento de empresa. Tal reunião de esforços comuns terá natureza jurídica de sociedade simples, não sendo alcançada pelo direito empresarial brasileiro.

108417)

Q676012 - INAZ do Pará - 2018 - CRF-PE - Advogado

Analise as asserções:

I – A reforma de 1926 procedeu a algumas alterações no texto da Constituição de 1891, sem contudo modificar a substância no modelo de controle incidental, além de ter sido introduzido o elenco de princípios que hoje conhecemos como princípios constitucionais sensíveis;

PORQUE

II - A novidade ao Controle de constitucionalidade percebido na Constituição de 1937 está num instituto muito singular, que permite que uma decisão do Supremo Tribunal Federal-STF declarando a inconstitucionalidade de uma lei seja revista pelo parlamento, que pode cassar a decisão do STF e validar a lei.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

a) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
b) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
c) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
d) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
e) As asserções I e II são proposições falsas.

108418)

Q676017 - INAZ do Pará - 2018 - CRF-PE - Advogado

Analise a assertiva: “Antes o Poder Judiciário não promovia o regramento provisório do direito previsto na Constituição que era obstado pela omissão legislativa. Conseguintemente, ao conceder a injunção, o Tribunal respectivo apenas conferia ao Poder Legislativo a ciência da mora inconstitucional. Hoje, o Poder Judiciário supre a lacuna legislativa existente e viabiliza o imediato exercício do direito previsto na Constituição; estende os efeitos da decisão, apenas, às partes que figuram no processo, conferindo a seguir a ciência do feito ao Poder Legislativo."

A respeito da assertiva, podemos afirmar que o assunto mencionado relaciona-se com:

a) O mandado de injunção, porém, a segunda parte está errada uma vez que os efeitos adotados, em regra, quando da concessão do referido remédio constitucional, são os individuais intermediários.
b) O mandado de injunção, porém, o efeito que não é mais utilizado é aquele em que o Poder Judiciário, antes de suprir a lacuna existente e viabilizar a fruição do direito previsto na Constituição, defere um prazo para o Poder legislativo apreciar as questões suscitadas na ação.
c) O mandado de injunção, porém, o remédio constitucional mais adequado para combater o tipo de lesão narrada é o mandado de segurança coletivo.
d) A Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão, porém, os efeitos narrados na primeira parte da assertiva ainda continuam válidos e são previstos expressamente no texto constitucional.
e) A Ação Direita de Inconstitucionalidade por Omissão, que no caso narrado deveria ser proposta contra o Chefe do Poder Executivo da União.

108419)

Q676024 - FUMARC - 2018 - Cemig-MG - Agente Técnico de Meio Ambiente I,

Há marcas que vivem da inclusão, e outras que vivem da exclusão

Contardo Calligaris

Há interlocução entre o locutor e os leitores, EXCETO em:

a)
“Depois de contemplarmos os gráficos lindos e coloridos deixados no tablet pelo meu telefone, anunciou que minha bateria ainda não justificava uma troca [...]."
b)
“É uma estratégia básica de marketing: primeiro, espera-se que você inveje (e portanto deseje) o mundo do qual se sente excluído."
c)
“Quer saber o que aconteceu com meu iPhone? Está ótimo."
d)
“Você perguntará: de que adianta, se não poderei adquirir os produtos da marca? Em geral, nesses casos o projeto é vender os acessórios da casa."

108420)

Q676029 - FUMARC - 2018 - Cemig-MG - Agente Técnico de Meio Ambiente I,

Admite-se mais de uma concordância dos verbos destacados em:

a)
“A maioria dos usuários não acham isso cômico e despropositado."
b)
“E custou menos de dois terços do que pagaria na Apple."
c)
“Não havia gênios, só pessoas competentes."
d)
“Pensei que três anos é mesmo o tempo de vida útil para uma bateria."

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!