Em rodovias onde não existir sinalização indicadora, a velocidade máxima permitida para ônibus e microônibus é:
Identifique o componente que é formado de um núcleo cerâmico impregnado com metais nobres, responsável pela conversão química dos gases poluentes emitidos pelo motor, em substâncias inofensivas para a melhoria contínua do ar.
É um veículo de duas rodas e tração traseira - salvo raras exceções - com um motor que propicia sua auto-locomoção, capaz de desenvolver velocidade de cruzeiro com segurança e conforto, desde que pilotado com respeito às normas técnicas e de trânsito. É um meio de transporte bastante utilizado, devido o baixo consumo de combustível e por ter um preço mais acessível do que a maioria dos automóveis. Dirigido por condutor em posição sentada, tem capacidade de levar um passageiro. A afirmativa acima refere-se a:
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, dentre outros, EXCETO:
À luz do Código Penal Militar, julgue os itens a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da punibilidade.
Situação hipotética: Um cabo das Forças Armadas escalado para serviço na organização militar a que servia compareceu e assumiu a incumbência em estado de embriaguez, tendo ingerido, voluntariamente, grande quantidade de bebida alcoólica momentos antes de se apresentar no serviço. Todavia, seu estado não foi notado, e, nas primeiras horas da atividade, ao discutir com um militar que também estava em serviço, disparou sua arma de fogo na direção deste, matando-o instantaneamente. Assertiva: Nessa situação, será considerado inimputável o cabo, se ficar comprovado que, naquele momento, sua embriaguez era completa e que ele era plenamente incapaz de entender o caráter criminoso do fato.
