Sobre a anulação do Ato administrativo, é CORRETO afirmar que:
Exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, compete ao seguinte órgão:
Os princípios que regem a Administração pública são divididos em Constitucionais e infraconstitucionais. O seguinte princípio encontra-se disposto expressamente no texto constitucional:
NÃO representa um direito social assegurado pela Constituição:
A realização periódica do exame citopatológico continua sendo a estratégia mais adotada para o rastreamento do câncer do colo do útero (WHO, 2010). Com relação às mulheres imunossuprimidas, marque a alternativa que apresenta o período correto em que esse grupo deve realizar o exame.
