De acordo com a Constituição Federal art.225 complete a lacuna abaixo :
“A Floresta Amazônica brasileira,_________são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. “
De acordo com a Lei 3023/2001-Plano de Cargos, carreiras e vencimentos art 10. Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Estadual de Minas Gerais , Art. 52 – O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa, que se compõe de representantes do povo mineiro, eleitos na forma da lei: Assinale a alternativa INCORRETA sobre o artigo citado acima:
Assinale a alternativa CORRETA que apresenta três cidades consideradas principais de Minas Gerais com mais de quinhentos mil habitantes:
Segundo a Lei Orgânica do Município de Cataguases – MG, art. 1Imediatamente após a posse, os Vereadores reunir-se-ão sob a presidência do Vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa, ou, na hipótese de inexistir tal situação, do mais idoso entre os presentes e, havendo maioria absoluta dos membros da Câmara, elegerão os componentes da Mesa, que ficarão automaticamente empossados. Analise as afirmativas abaixo:
I- O mandato da Mesa será de 04 (quatro) anos, vedada a reeleição para o mesmo cargo na mesma legislatura.
II- Na hipótese de não haver número suficiente para a eleição da Mesa, o Vereador que mais recentemente tenha exercido cargo na Mesa ou na hipótese de inexistir tal situação, o mais idoso entre os presentes permanecerá na Presidência e convocará Sessões diárias, até que seja eleita a Mesa.
III- A eleição para a renovação da Mesa realizar-se-á obrigatoriamente na última Sessão Ordinária da Sessão Legislativa, empossando-se automaticamente os eleitos, em 1º de janeiro.
IV- Caberá ao Regimento Interno da Câmara Municipal dispor sobre a composição da Mesa Diretora e, subsidiariamente, sobre a sua eleição.
Assinale a alternativa CORRETA:
