Em relação à história e ao desenvolvimento das políticas públicas e de saúde no Brasil, julgue o item a seguir.
A reforma sanitária nasceu em pleno regime militar e teve seu apogeu na VII Conferência Nacional de Saúde, em 1986, reivindicando questões como o fortalecimento e a expansão do setor público da saúde.
A respeito da construção das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, julgue o item seguinte.
A Lei n.º 9.836/1999, também conhecida como Lei Arouca, estabelece a atenção à saúde dos povos indígenas brasileiros, em subsistemas de atenção à saúde indígena vinculados ao SUS, tornando a saúde indígena de competência federal, podendo os estados e municípios atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
A respeito dos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI) e sua articulação com o SUS, julgue o item subsequente.
Com o objetivo de atender grande parte das demandas de saúde das comunidades indígenas, os DSEI possuem serviços de saúde de referência para equipes multidisciplinares de saúde indígena (EMIS), como, por exemplo, as casas de saúde indígenas, primeira referência das EMIS que atuam nas aldeias.
Na atenção à saúde dos povos indígenas, é atribuição dos municípios
garantir a inserção das metas e ações de atenção básica voltadas às comunidades indígenas no plano municipal de saúde.
Acerca da atenção básica em saúde indígena, julgue o seguinte item.
Os polos-base, outro serviço na organização dos serviços de saúde indígenas, poderão se localizar em comunidade indígena ou em município de referência. Poderão corresponder a uma unidade básica de saúde já existente na rede de serviços do município, de modo que a maioria dos agravos à saúde deverá ser resolvida nesse nível.
