À luz da legislação e das normas relacionadas à segurança do trabalho, julgue os seguintes itens.
O perfil profissiográfico previdenciário é o documento que apresenta os dados informados pela empresa sobre as condições de trabalho e de exposição a agentes prejudiciais à saúde do trabalhador.
Os postos de trabalho com computador e periféricos, quando bem ajustados, podem ajudar os trabalhadores a se organizarem melhor em suas tarefas. Pequenas pausas, por sua vez, contribuem para a recuperação da fadiga muscular.
O ajuste das alturas de mesa, cadeira, monitor do computador e teclado para cada trabalhador é o primeiro passo para reduzir a incidência de lesões musculoesqueléticas e reclamações sobre a saúde.
FUNDACENTRO. Pontos de verificação ergonômica. 2.ª ed., 2018, p. 165 (com adaptações).
Quanto a ergonomia, conforto ambiental, organização, equipamentos e mobiliário para postos de trabalho com computador e periféricos, julgue os itens a seguir.
Na análise ergonômica do trabalho realizado com computador e periféricos, deve ser aferido o nível de pressão sonora para o ruído contínuo no ambiente, e, não sendo possível reduzi-lo a menos de 65 dB(A), o risco físico deverá ser identificado no programa de gerenciamento de riscos e adicional de insalubridade em grau médio deverá ser pago ao trabalhador.
A avaliação de riscos ambientais analisa a possibilidade de um perigo ocasionar prejuízos à saúde do trabalhador. Esse processo consiste em identificar potenciais impactos ambientais, avaliar sua magnitude e visualizar a perspectiva de ocorrência.
Acerca de avaliações ambientais e responsabilidades do empregador e do trabalhador, do SESMT e de fabricantes, julgue os itens a seguir.
Monitorar metas, indicadores e resultados de segurança e saúde no trabalho é uma responsabilidade da CIPA, quando existente.
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).
Os documentos que formalizarem os atos do procedimento do pregão serão públicos, salvo, por exemplo, os casos de sigilo decorrente de legislação e as informações declaradas e aceitas pelo pregoeiro como segredos de negócio dos licitantes.
Rafaela foi designada, de acordo com os preceitos legais, como fiscal de determinado contrato de execução de obras e serviços de engenharia em unidade operacional da PETROBRAS.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os próximos itens de acordo com o RLCP.
Rafaela poderá solicitar informações e esclarecimentos à contratada a respeito de atividades, equipamentos e materiais, inclusive recursos humanos, relacionados à execução contratual.
