Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser identificado, as ações de resposta do PNC serão executadas pelos entes federativos, no âmbito de suas competências.
Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.
Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue os itens a seguir.
Considere que a refinaria de petróleo tenha cumprido integralmente o programa de gerenciamento de riscos ocupacionais previsto na Norma Regulamentadora n.º 1 de Segurança e Saúde no Trabalho. Nesse caso, a referida refinaria está desobrigada do cumprimento de outras disposições pertinentes, inclusive as oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.
Considerando a segurança contra incêndio em um local de armazenamento com tanques estacionários com mais de 100 m3 de líquidos inflamáveis (classe I), julgue os itens que se seguem.
O dimensionamento dos sistemas de proteção contra incêndio por água e espuma para o referido local deverá ser feito com base no maior risco predominante em relação à demanda de água e de maior demanda de espuma,devendo-se, ainda, levar em consideração a ocorrência de apenas um evento.
Julgue os itens a seguir, relacionados a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Considere que um assessor jurídico desenvolva doença osteomuscular relacionada ao trabalho. Nesse caso hipotético, a patologia deve ser classificada no grupo II da classificação proposta por Schilling — trabalho como fator contributivo, mas não necessário.
Considerando a segurança contra incêndio em um local de armazenamento com tanques estacionários com mais de 100 m3 de líquidos inflamáveis (classe I), julgue os itens que se seguem.
O sistema de hidrantes e mangotinhos deverá conter, entre outras coisas, reserva de incêndio e rede de tubulação.
