À luz do disposto na Lei n.º 11.540/2007, assinale a opção em que é corretamente indicada uma competência da FINEP na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Texto CG1A1-II
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publicou, no final do ano de 2022, o Relatório de Desenvolvimento Humano 2021/2022, que consolida o índice de desenvolvimento humano (IDH) — que mede a saúde, a educação e o padrão de vida de uma nação — em todo o planeta.
O documento demonstra que temos muito o que avançar e até reconstruir: pela primeira vez, o valor do IDH mundial diminuiu por dois anos consecutivos, voltando aos níveis de 2016. Nem na crise financeira global de 2008/2009 houve retração no IDH global. A crise humanitária se agravou em diversas regiões, tendo atingido particularmente a América Latina, o Caribe, a África Subsaariana e o sul da Ásia.
Segundo o relatório, aspectos como o recuo democrático, os conflitos armados, a pandemia, as mudanças climáticas e seus efeitos cada vez mais frequentes e de maior impacto, aumento das desigualdades e mutação da ordem geopolítica interagem em um “complexo de incertezas” que aumenta a sensação de insegurança, como já mapeado no Relatório Especial sobre a Segurança Humana do PNUD, divulgado no início de 2022, segundo o qual seis em cada sete pessoas em todo o mundo se sentiam inseguras sobre diversos aspectos das suas vidas, mesmo antes da pandemia de covid-19.
Como caminho para reverter a tendência e recuperar a trajetória de melhoria do IDH, o diretor do Escritório de Desenvolvimento Humano do PNUD, Pedro Conceição, afirma que é necessário dobrar o desenvolvimento humano e olhar além da melhoria da riqueza ou da saúde das pessoas. “Embora esses pontos continuem importantes, também é necessário proteger o planeta e fornecer às pessoas as ferramentas necessárias para se sentirem mais seguras, recuperar o controle sobre suas vidas e ter esperança no futuro.”
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No último período do segundo parágrafo do texto CG1A1-II, o verbo agravar significa o mesmo que
Assinale a opção em que é corretamente indicado o objetivo de desenvolvimento social que tem como meta o empoderamento e a promoção da inclusão social, econômica e política de todos, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra.
Assinale a opção que indica corretamente o órgão do TST competente para fixar e rever diárias e ajudas de custo do presidente, dos ministros e dos servidores do tribunal em matéria administrativa.
Segundo a teoria econômica tradicional, um mercado em concorrência perfeita é caracterizado por
