Em conformidade com a Lei n. 10.406/2002, a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede é
Nos termos do Código Penal Brasileiro, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o crime de
Leia o caso a seguir.
Analisando o caso à luz do Código Penal, especificamente nos crimes contra a fé pública, pode-se dizer que C.M. cometeu o delito de
Todas as constatações abaixo podem ser feitas com base no texto, EXCETO:
Se as expressões x2, (x + 2)2, (x + 3)2 são, respectivamente, os três primeiros termos de uma Progressão Aritmética crescente. Então, é CORRETO afirmar que a razão desta progressão é igual a:
