Na maioria dos países, os motoristas são habilitados por categoria. No Brasil não é diferente. O Código de Trânsito Brasileiro prescreve no art. 144, inciso IV, que categoria para o condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista é a categoria:
A idade mínima para se dirigir um carro no Brasil é 18 anos. E a máxima? Até quando uma pessoa pode guiar um veículo sozinha? Há restrições médicas legais para os motoristas da terceira idade, cuja visão já não é tão boa e cujos reflexos começam a falhar? De acordo com as normas os exames de aptidão física e mental serão preliminares e renováveis, para os condutores com mais de 65 anos de idade, a cada:
De acordo com o § 1º do artigo 61 do Código Brasileiro de Trânsito, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima, nas vias urbanas de trânsito rápido, será de:
Conforme previsto no artigo 28 do Estatuto dos Servidores Públicos de Ferraz de Vasconcelos, o servidor público municipal, para adquirir estabilidade no serviço público, submeter-se-á à avaliação anual de desempenho durante o período de:
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue o item subsequente.
Se um militar preso, por decisão judicial, em uma organização militar, tentar evadir-se da prisão, usando violência contra a pessoa, ele responderá por crime militar.
