Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.
É finalidade do INPI pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, de ratificação e de denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Um pedido de patente de modelo de utilidade deve referir-se a um único modelo principal.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.
Em relação ao orçamento público, julgue os itens seguintes, considerando que a sigla LOA, sempre que empregada, se refere à lei orçamentária anual.
O princípio orçamentário da unidade ou totalidade estabelece que a LOA de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público.
Considerando os dados precedentes, extraídos do balanço patrimonial ajustado para análise de certa empresa em dado período, julgue os itens seguintes.
A disponibilidade de capital de giro da empresa no período dado foi superior a R$ 110 mil.
