Durante o estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso pelo prazo de até dez dias.
Acerca da Estratégia e da Política Nacional de Inteligência, julgue os itens a seguir.
O fortalecimento da educação a distância é um dos objetivos estratégicos a serem atingidos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) no cumprimento de sua missão.
Com relação ao SISBIN e à estrutura regimental da ABIN, julgue os itens a seguir.
À ABIN, órgão central do SISBIN, cabe a representação desse sistema perante o órgão de controle externo da atividade de inteligência.
Julgue os seguintes itens, referentes à estruturação do plano de carreira e cargos da ABIN.
A propriedade intelectual decorrente do exercício das atribuições de um oficial de inteligência é exclusiva da União, bem como as decorrentes das atividades de alunos de cursos ministrados pela ABIN.
