Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE os fundamentos e as diretrizes da atenção básica.
J.M.P, 15 anos, foi mordida em sua mão pelo cão do seu vizinho. A mãe da paciente aborda o Agente Comunitário de Saúde, pois já havia queixado várias vezes do vizinho que tem treze cães e os deixa caminhar na rua pela manhã sem coleiras.
Diante dessa situação, assinale a alternativa que apresenta a orientação e a atuação que deve ser adotada pelo Agente Comunitário de Saúde.
Observados os termos da Lei nº 13.303/2016, pela inexecução total ou parcial do contrato, a sociedade de economia mista poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado a seguinte sanção:
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, no que diz respeito às compras públicas, enquanto não sobrevier legislação estadual, municipal ou regulamento específico de cada órgão mais favorável à microempresa e empresa de pequeno porte, aplica-se a
A empresa U alugou um galpão de sua propriedade para uma pessoa física, por R$ 7.550,00 mensais, a serem pagos até o dia 5 do mês seguinte, conforme contrato de locação devidamente assinado pelas partes envolvidas. Considerando as informações contratuais acima e os procedimentos técnicos contábeis vigentes, a empresa U, em 30 de novembro de 2017, registrou o aluguel do mês de novembro/2017, em reais, vencível em 5 de dezembro de 2017, da seguinte forma:
