Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade
Biológica.
Os organismos vivos modificados destinados à introdução intencional no meio ambiente da parte importadora e quaisquer outros organismos vivos modificados no âmbito desse protocolo devem ser identificados claramente como organismos vivos modificados, com a especificação de sua identidade e seus traços e(ou) características relevantes.
Julgue os itens subsecutivos, a respeito do território aduaneiro, do regime aduaneiro especial, bem como do que dispõe a Portaria n.º 249/2023 da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX).
No regime especial de entreposto aduaneiro na importação, apesar de dispensada a licença de importação, é devido o pagamento dos impostos federais, da contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes na operação.
Um analista ambiental foi contratado para elaborar diagnóstico detalhado de uma área de preservação permanente (APP) ao longo de um curso d’água em uma propriedade rural. O estudo exigirá a medição precisa das distâncias a partir da margem do rio e o cálculo da área de vegetação a ser recuperada.
Com base nessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Caso a escala utilizada no mapa topográfico da APP seja 1:50.000 e a distância entre dois pontos meça 2,7 cm, então a distância real entre esses dois pontos será igual a 13,5 km.
A respeito da proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna, julgue os itens seguintes.
A perpetuação da tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) depende, precipuamente, da conservação de suas áreas de alimentação, sendo a proteção dos seus locais de reprodução um fator de importância secundária para a sobrevivência da espécie.
Julgue os itens a seguir, relativos a biologia da conservação e estratégias para conservação de espécies, hábitats e paisagens.
A biologia da conservação baseia-se na aplicação de princípios ecológicos e genéticos e na mitigação de impactos ambientais, priorizando análises científicas objetivas e independentes de fatores sociais, políticos ou econômicos, pois estes comprometem a viabilidade das estratégias conservacionistas.
