A redefinição das funções e das responsabilidades de cada nível de governo com relação à condução político-administrativa do sistema de saúde, se concretiza com a transferência do poder de decisão e dos recursos do nível federal para o estadual ou municipal.
Segundo as diretrizes do SUS, essa redefinição está diretamente relacionada ao principio da
A respeito da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, analise as afirmativas a seguir. I. A CIPA é obrigatória para as empresas privadas, públicas e órgãos da administração direta, e facultativa para as demais instituições. II. A CIPA tem, entre suas atribuições, a de identificar os riscos do processo de trabalho e a de elaborar o mapa de riscos. III. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição. Está correto o que se afirma em
De acordo com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, o trabalhador exposto a radiações ionizantes deve realizar hemograma completo e contagem de plaquetas no exame admissional e, estando no exercício do cargo, a cada
Considerando a Lei nº 13.303/16, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa: ( ) As empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão divulgar anualmente o relatório integrado ou de sustentabilidade, como parte dos requisitos mínimos de transparência. ( ) Uma sociedade de economia mista, com criação autorizada por lei e dotada de personalidade jurídica de direito público, não pode adotar a forma jurídica de sociedade anônima. ( ) As empresas públicas e as sociedades de economia mista estão dispensadas de fazer licitação para qualquer tipo de aquisição, obra ou serviço, pois não fazem parte da administração pública direta. As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
De acordo com o calendário de vacinação ocupacional, assinale a opção que indica a vacina que os profissionais que lidam com dejetos e/ou águas potencialmente contaminadas devem tomar.
