Considere o quadro a seguir, que apresenta uma síntese das diferenças para classificação de pragas, de acordo com as Normas Internacionais para Medidas Fitossanitárias.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2006). Normas internacionais para medidas fitossanitárias - NIMF no 16: Pragas não quarentenárias regulamentadas: Conceito e aplicação. 2002. p. 7. Adaptado.
As classificações I e II das pragas, no quadro apresentado, correspondem, respectivamente, a
A Política Nacional de Saúde, expressa na Lei no 8.080/1990 e suas alterações e atualizações, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
São definidos nessa lei os seguintes subsistemas:
INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GÁS NATURAL:
padrão de concorrência e predomínio da Petrobras
A estrutura consolidada da Petrobras permite que a empresa compre o gás natural produzido em território nacional e todo gás natural importado antes de o gás ser devidamente distribuído ao mercado nacional. A Petrobras compra quase toda a produção nacional (dos demais produtores nacionais) e praticamente 100% do gás natural importado, tanto via gasoduto quanto no estado líquido (GNL).
GOLMIA, F. Indústria brasileira de gás natural: padrão de concorrência e predomínio da Petrobras. Dissertação (Mestrado em Economia). Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, 2020. f. 111. Adaptado.
Com base no texto, é permitido concluir que a produção nacional de gás natural da Petrobras caracteriza um
O Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) é uma morbidade relacionada à exposição direta ou indireta a eventos traumáticos como morte, lesões ou traumas graves. No âmbito ocupacional, destaca-se a natureza das tarefas, em especial aquelas desenvolvidas por profissionais de emergências, como socorristas em ambulâncias que prestam atendimento pré-hospitalar, policiais que combatem o crime, e bombeiros que realizam atividades de busca e resgate. São características clínicas e/ou dimensões do TEPT as apresentadas a seguir:
O papel desempenhado pela perícia oficial em saúde tem relevada importância social. Ela atua no sentido de assegurar os direitos do trabalhador quanto às suas necessidades de afastamento do trabalho, por motivo de doença e outros especificados em lei, sem prejuízo em sua remuneração e em seus benefícios. Diante dessa constatação, a perícia oficial de saúde é definida como o
