Analise as seguintes afirmativas e a relação proposta entre elas:
I. A Corte Interamericana de Direitos Humanos reiterou em sua jurisprudência, inclusive nos casos em que o Estado Brasileiro foi condenado diretamente, o dever de controlar a convencionalidade pelo Poder Judiciário, no sentido de que
II. cabe aos juízes e juízas aplicar a norma mais benéfica à promoção dos direitos humanos no equilíbrio normativo impactado pela internacionalização cada vez mais crescente e a necessidade de se estabelecer um diálogo entre os juízes.
A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.
Um servidor da Polícia Penal lotado em penitenciária constatou que um dos presos tinha em posse um aparelho telefônico que permitia a comunicação com o ambiente externo. Nesse caso, de acordo com o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, esse servidor
A sinalização de segurança é fundamental para alertar e orientar as pessoas sobre potenciais perigos, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente seguro. Segundo a NR 26 — Sinalização de Segurança —, a rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e à saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS, sigla em inglês).
Essa sinalização de segurança, disposta na NR 26, deve conter
As instalações fixas automáticas que utilizam água como agente extintor dispensam a intervenção humana para sua aplicação em materiais combustíveis em chamas. Os sistemas de chuveiros automáticos, ou sprinklers, fazem parte dessas instalações. Esses sistemas podem operar de diferentes maneiras para atender a diferentes tipos de instalações. O sistema de Ação Prévia consiste em uma tubulação
Existem diversos instrumentos de medição de segurança do trabalho.
Qual é o principal instrumento de medição de ruído para avaliar níveis de pressão sonora em ambientes industriais?
