Complete corretamente as lacunas da frase, tendo como base, o determinado pela Constituição Federal.
"Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem aplicar, no mínimo ____ da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento de ensino. A União aplicará, anualmente, nunca menos de ___ ".
"No Brasil, o fogo doméstico dos escravos, além de esquentar, secar e iluminar o interior de suas 'moradias', afastar insetos e estender a vida útil de suas coberturas de colmo, também lhes servia como arma na formação de uma identidade compartilhada. Ao ligar o lar aos 'lares' ancestrais, contribuía para ordenar a comunidade - a sanzala - dos vivos e dos mortos. (...). Percebemos agora que experiência de escravos como Samuel e Vidal (...) não pode ser reduzida a uma história de submissão, cooptação e aculturação. Descobrimos, acredito, por que a festa entre os cativos, presenciada por Maria Graham, se realiza junto 'às cabanas dos escravos casados'. E demos a resposta a Charles Ribeyrolles: 'na chama reluzente do lar escravo, eis a flor'."
Fonte: SLENES, Robert. Na senzala, uma flor. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2011, p. 256.
Sobre a vida cotidiana dos escravizados no Brasil no século XIX podemos afirmar:
"A polêmica gerada por suas pinturas durante uma exposição realizada em 1917, em São Paulo, foi tão intensa que um senhor de idade ameaçou romper os quadros com a bengala. Mas a coisa esquentou para valer depois que o escritor Monteiro Lobato publicou uma dura crítica sobre a mostra. Cinco quadros já vendidos chegaram a ser devolvidos. Foi assim que a moça de personalidade tímida causou a primeira grande controvérsia no provinciano e acadêmico meio artístico paulista, dando a largada no modernismo brasileiro."
Fonte: SOUZA, Duda Porto de; CARARO, Aryane. Extraordinárias: mulheres que revolucionaram o Brasil. São Paulo: Seguinte, 2018, p. 68.
Indique a alternativa que apresenta a pintora mencionada no texto:
"Desde o fim da ditadura, em 1985, o Estado brasileiro nunca divulgou, de forma pública e abrangente, um balanço crítico sobre suas ações em torno das populações indígenas. Os chefes da Funai chegaram a duras conclusões sobre o papel do Estado brasileiro, cuja prioridade eram 'ações que visam minar a resistência dos grupos indígenas que são capazes de oferecer maior resistência ao projeto de incorporação de terras ao patrimônio nacional'. 'Na verdade, o Estado brasileiro sempre atribuiu-se o direito de decidir soberanamente sobre o destino das sociedades indígenas, seus bens, seus territórios. Em nenhum momento da história do país os índios foram ouvidos sobre estas decisões."
Fonte: VALENTE, Rubem. Os fuzis e as flechas: história de sangue e resistência indígena na ditadura. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, pp. 382-383.
Observe as seguinte afirmações sobre as ações dos governos democráticos em relação ao tratamento dispensado às populações indígenas durante a ditadura militar brasileira (1964-1985):
I- No governo Fernando Henrique Cardoso, as leis e comissões criadas para conceder indenizações a perseguidos, mortos e desaparecidos políticos estabeleceu a possibilidade de estender sua atenção para os indígenas.
II- Em 2007, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, a publicação Direito à memória e à verdade, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, não trouxe uma única referência às violações de direitos dos índios.
III- Em 2014, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, instalada pela presidente Dilma Rousseff, incluiu um capítulo sobre os indígenas reconhecendo as violações de direitos humanos contra os povos indígenas, indicando mais de 8 mil mortos.
Observe a cadeia alimentar abaixo e responda.
Qual nível trófico possui a menor quantidade de energia disponível?
