Questões de Concurso – Aprova Concursos

64891)

Q785864 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Sobre contratos, é INCORRETO afirmar:

a) Nos de execução continuada, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir a resolução do contrato.
b) A exceção de contrato não cumprido aplica-se a todos os contratos.
c) Os benéficos devem ser interpretados de forma restrita.
d) É proibido o que tem por objeto herança de pessoa viva.
e) É possível a manifestação tácita de vontade em matéria contratual, quando não for necessária que seja expressa.

64892)

Q785869 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

Sobre a execução de sentença,

a)
não poderá ser dispensada a caução nos casos de levantamento de depósito em dinheiro decorrente de sentença a ser provisoriamente cumprida que estiver em consonância com súmula da jurisprudência do STF ou do STJ ou em conformidade com acórdão proferido no julgamento de casos repetitivos.
b) em impugnação, é dispensada a indicação do valor que o executado entende correto, bem como a apresentação, por ele, do demonstrativo do cálculo deste valor, se o excesso de execução for seu único fundamento.
c) após ter iniciado o cumprimento de sentença, ao réu não é dada a possibilidade de comparecer em juízo, espontaneamente, e oferecer em pagamento o valor que entender devido, independente da apresentação de memória de cálculo, ocasião em que o autor não poderá oferecer impugnação e deverá levantar todo valor depositado.
d) uma vez impugnada a execução, não poderá ocorrer a prática de atos de expropriação, mesmo que garantido o juízo, devendo ser obrigatoriamente suspenso o processo até o julgamento da impugnação.
e) é inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo STF, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tido pelo STF como incompatível com a CF, em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso.

64893)

Q785871 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

São hipóteses de extinção do processo, com julgamento do mérito, quando

a) em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível.
b) o autor desistir da ação após a citação, com a concordância do réu.
c) for acolhido pedido contido na reconvenção.
d) for reconhecida a carência de ação.
e) o autor não promover os atos e diligências que lhe incumbir por mais de 30 dias.

64894)

Q785876 - FCC - 2019 - SANASA - Campinas - Procurador - Jurídico

O Princípio 15 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento prevê que quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para se adiar a adoção de medidas eficazes em função dos custos para impedir a degradação do meio ambiente. Tal regra traduz em linhas gerais o que no âmbito do Direito Ambiental se denomina princípio da

a) precaução.
b) cautela.
c) proteção.
d) prevenção.
e) prudência.

64895)

Q785883 - INEP - 2019 - ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - Primeiro Dia e Segundo Dia

Para realizar o desentupimento de tubulações de esgotos residenciais, é utilizada uma mistura sólida comercial que contém hidróxido de sódio (NaOH) e outra espécie química pulverizada. Quando é adicionada água a essa mistura, ocorre uma reação que libera gás hidrogênio e energia na forma de calor, aumentando a eficiência do processo de desentupimento. Considere os potenciais padrão de redução (E⁰) da água e de outras espécies em meio básico, expressos no quadro.

Qual é a outra espécie que está presente na composição da mistura sólida comercial para aumentar sua eficiência?

a)
Al
b)
Co
c)
Cu(OH)₂
d)
Fe(OH)₂
e)
Pb

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