Nero responde a ação penal por crime contra patrimônio particular na comarca de Caucaia. Como ele não foi encontrado para ser citado pessoalmente, o juiz nomeou um defensor dativo e deu seguimento ao processo. Por fim, Nero foi condenado, apesar de a defesa ter alegado nulidade da citação.
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários do defensor nomeado pelo juiz.
INSTRUÇÃO: Leia o texto a seguir, para responder à questão.
A onça doente
Monteiro Lobato
A onça caiu da árvore e por muitos dias esteve de cama seriamente enferma. E como não pudesse caçar, padecia fome das negras. Em tais apuros imaginou um plano.
— Comadre irara – disse ela – corra o mundo e diga à bicharia que estou à morte e exijo que venham visitar-me.
A irara partiu, deu o recado e os animais, um a um, principiaram a visitar a onça.
Vem o veado, vem a capivara, vem a cutia, vem o porco do mato.
Veio também o jabuti.
Mas o finório jabuti, antes de penetrar na toca, teve a lembrança de olhar o chão. Viu na poeira só rastos entrantes, não viu nenhum rastro sainte. E desconfiou:
— Hum!… Parece que nesta casa quem entra não sai. O melhor, em vez de visitar a nossa querida onça doente, é ir rezar por ela…
E foi o único que se salvou.
Disponível em: <encurtador.com.br/hALX1>.Acesso em: 25 out. 2019.
Releia a sentença.
“Mas o finório jabuti, antes de penetrar na toca, teve a lembrança de olhar o chão.”
A oração pode ser reescrita da seguinte maneira, sem alteração de seu significado:
“O Ministério Público Federal (MPF) e a mineradora Vale fecharam um Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) que assegura direitos a indígenas atingidos na tragédia de Brumadinho (MG). O TAP-E Pataxó, como foi apelidado o acordo, estabelece que os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe deverão receber um pagamento mensal emergencial em moldes similares ao compromisso assumido pela Vale com moradores de Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, comunidades que foram afetadas pelo rompimento da barragem Ida Mina Feijão, em Brumadinho.”
Disponível em: <https://www.hojeemdia.com.br/horizontes/%C3%ADndios-atingidos-em-brumadinho-fechamacordo-com-a-vale-1.705715>. Acesso em: 2 nov. 2019.
O TAP-E Pataxó reconhece os indígenas das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe como vítimas indiretas do rompimento da barragem I da Mina Feijão, em
Brumadinho, uma vez que eles
São tipos de penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores do município de Uberlândia, exceto:
INSTRUÇÃO: Leia o texto III a seguir, retirado da obra Gabriela, cravo e canela para responder à questão.
TEXTO III
— Bié...
— Seu Nacib...
— Por que “seu” Nacib? Sou seu marido, não seu
patrão...
Ela sorriu, arrancou os sapatos, começou a arrumar, os
pés descalços. Ele tomou-lhe da mão, repreendeu:
— Não pode mais não, Bié...
— O que?
— Andar sem sapatos. Agora você é uma senhora.
Assustou-se:
— Posso não? Andar descalça, de pé no chão?
— Pode não.
— E por que?
— Você é uma senhora, de posses, de representação.
— Sou não, seu Nacib. Sou só Gabriela...
— Vou te educar – tomou-a nos braços, levou-a pra
cama.
— Moço bonito...
AMADO, Jorge. Gabriela, cravo e canela. 1958.
As reticências presentes no excerto foram usadas para
