Relacione o item da coluna da esquerda com o respectivo exemplo típico da coluna da direita:
Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988:
Com relação a representatividade das guardas municipais, leia abaixo o artigo 20 do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014):
“Art. 20. É reconhecida a representatividade das guardas municipais no _____, no _____ e, no interesse dos Municípios, no Conselho Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Segurança Pública”.
Assinale a alternativa que complete correta e respectivamente as lacunas.
A Lei n° 13.675/2018 institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
Assinale a alternativa que apresenta um objetivo da PNSPDS.
A Lei n° 8.069/1990 e suas alterações posteriores dispõe sobre o Estatuto da Criançae do Adolescente (ECA). Sobre a prevençãoprevista no título III do ECA, analise asafirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)ou Falso (F).
( ) É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
( ) A criança e o adolescente têm direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
( ) A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física, não podendo a pessoa jurídica ser responsabilizada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
