Com relação à ética e à moral, julgue:
Os códigos tradicionais de conduta, o direito e a ética enunciam três planos de valores e normas que podem, frequentemente, se contradizer entre si.
Acerca da ética e da moral, julgue :
A fundamentação racional do caráter prescritivo da moral encontra diferentes visões, uma das quais a
metafísica dos costumes, que advoga em favor de princípios de conduta capazes de ser igualmente
reconhecidos por todos.
Julgue no que se refere aos direitos e às garantias individuais:
O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida,
titular desses direitos.
Julgue a respeito dos direitos e das garantias individuais:
Mesmo quando impetrado em razão de processo penal, contra juiz criminal, o mandado de segurança ostentará natureza civil.
Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue:
Para se habilitar ao registro e à inscrição, respectivamente no Conselho Federal e no Conselho Regional, o laboratório de prótese dentária deve apresentar, entre outros documentos, uma declaração de responsabilidade técnica firmada por um técnico em prótese dentária ou um cirurgião‐dentista.
