Devido à gravidade dos acidentes que envolvem vazamentos de petróleo, estratégias de prevenção e gestão de impactos ambientais e planos de prevenção e contingência foram estabelecidos para evitar ou reduzir os impactos ambientais causados por esses acidentes. A respeito desse assunto e de aspectos correlatos, julgue os itens a seguir.
Uma medida de contenção dos danos de poluição por petróleo é a biorremediação, que consiste em um processo de biodegradabilidade em que microrganismos utilizam vias bioquímicas para transformar os hidrocarbonetos em intermediários comuns do seu catabolismo e, a partir daí, em fonte de carbono e energia para seu crescimento.
Julgue os itens a seguir, relacionados a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Considere que um agente administrativo sofra uma queda ao subir as escadas de acesso ao seu local de trabalho e necessite de atendimento do serviço médico da empresa. Considere, ainda, que, após ser constatada escoriação na perna do trabalhador, seja realizado curativo e o referido agente retorne, em seguida, ao trabalho, ficando sob observação médica. Nessa situação hipotética, não está caracterizado acidente de trabalho, visto que não houve afastamento do trabalho, razão por que se dispensa a notificação ou a emissão da comunicação de acidente de trabalho.
À luz da legislação e das normas relacionadas à segurança do trabalho, julgue os seguintes itens.
Conforme a Norma Regulamentadora n.º 20 do Ministério do Trabalho e Emprego, as instalações devem ser divididas em classes, de acordo com a atividade e a capacidade de armazenamento, de forma permanente e(ou) transitória.
Julgue os itens a seguir, relativos a gestão e fiscalização de contratos.
Nos casos de contratos de compra e venda de material de escritório em geral firmados entre empresas situadas em unidades federativas distintas, a totalidade do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) será recolhida pela empresa vendedora junto ao governo do estado onde se localiza a sede da empresa.
Em relação a conceitos de gestão de transporte de cargas, julgue os próximos itens.
Para o transporte de carga, são classificados apenas quatro modais: rodoviário; hidroviário ou aquaviário, ferroviário e aeroviário.
