Julgue, relativos à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações:
É atribuição dos Conselhos Regionais deliberar sobre assuntos atinentes à ética profissional, impondo a seus infratores as devidas penalidades.
Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue:
Compete ao cirurgião‐dentista praticar consultas mediante correspondência, rádio, televisão ou meios semelhantes.
Com base no Código de Ética Odontológica vigente, julgue:
Constitui infração ética comercializar atestados odontológicos ou prescrições de especialidades farmacêuticas. No entanto, comercializar recibos ou notas fiscais não constitui infração, já que podem ser
utilizados para abatimento na declaração de imposto de renda.
De acordo com a Lei n.º 6.710/1979, o Decreto n.º 87.689/1982, a Lei n.º 11.889/2008 e suas atualizações,
julgue:
É vedado aos técnicos em prótese dentária fazer qualquer tipo de propaganda.
De acordo com a Lei n.º 6.710/1979, o Decreto n.º 87.689/1982, a Lei n.º 11.889/2008 e suas atualizações,
julgue:
Compete ao técnico em saúde bucal, sob a supervisão do cirurgião‐dentista, participar da realização de
levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador.
