Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir.
O conteúdo do pedido de patente é indivisível, mas a patente pode ser cedida total ou parcialmente.
Relativamente à elaboração das demonstrações contábeis segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens que se seguem.
Caso o ciclo operacional da entidade supere o ano civil, a classificação em circulante e não circulante terá por base o prazo do ciclo operacional.
Considerando os dados precedentes, extraídos do balanço patrimonial ajustado para análise de certa empresa em dado período, julgue os itens seguintes.
A empresa se financia principalmente com recursos de terceiros.
Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue os itens seguintes.
A Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imediata ao presidente do instituto.
