Quanto à ética e à moral, julgue o item
A moral, como estudo sistemático dos costumes humanos, pode ser considerada como geral, como particular e até como individual.
De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item
Aos órgãos e às entidades públicas não é imposto o dever de indicar as razões de fato ou de direito que motivarem a recusa de solicitações de informações de interesse público, desde que a recusa seja apenas parcial.
Acerca da Consolidação das Normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item
É lícito ao laboratório de prótese dentária fazer propaganda de seus serviços ao público em geral.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.o 11.107/2005.
O contrato de programa é o instrumento jurídico adequado ao compromisso comum ajustado, pelos entes consorciados, para custeio das despesas do consórcio.
Acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.o 8.429/1992) e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item
A probidade é interesse transindividual, de natureza indivisível e difuso.
