A receita orçamentária proveniente de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, dentre outras, denomina-se receita:
Os estágios da receita correspondem às etapas percorridas pelos órgãos e repartições encarregados de sua execução. Assim, quando o Poder Executivo reconhece a procedência do crédito fiscal e identifica o contribuinte que lhe é devedor, ocorre o seguinte estágio da receita:
O ciclo orçamentário é a sequência das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário, sendo que a etapa que compreende a fixação de objetivos concretos para o período considerado e o cálculo dos recursos humanos, materiais e financeiros necessários a sua materialização é a:
De acordo com o Art. 28 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), as modalidades de licitações são as seguintes:
Uma organização pública definiu o número máximo de subordinados que um administrador consegue dirigir com efetividade, de acordo com os parâmetros de qualidade e gestão da empresa. Essa definição está associada ao conceito de:
