Com relação à posse, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, disciplina o rito processual do habeas data, nos seguintes termos:
De acordo com o previsto na Lei Federal nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as juntas eleitorais
Nos termos da Lei nº 6.969/1981 e da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à criminologia e ao controle social.
Assinale a alternativa que indica a correta relação da Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou com o Sistema de Justiça Criminal.