A moderna Sociologia Criminal possui visão bipartida do pensamento criminológico atual, sendo uma de cunho funcionalista e outra de cunho argumentativo. Trata–se das teorias
Se um indivíduo em uso de medicamentos que são potencializadores do efeito alcoólico sobre o sistema nervoso, desconhecendo essa informação, ingere bebida alcoólica e passa a apresentar sinais inequívocos de embriaguez, tal fato pode ser considerado embriaguez
Aos crimes previstos na Lei n.º 10.741, de 2003 – Estatuto do
Idoso –, aplica–se o procedimento previsto na Lei n.º 9.099,
de 26 de setembro de 1995, desde que a pena máxima privativa
de liberdade não ultrapasse
Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo–se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
O silogismo é a forma lógica proposta pelo filósofo grego
Aristóteles (384 a 322 a.C.) como instrumento para a produ–
ção de conhecimento consistente. O silogismo é tradicionalmente
constituído por
